LEGISLAÇÃO AERONÁUTICA EASA

Fundamentação:

Tendo presente o papel primordial que, na área da Aviação Civil, tem o conhecimento aprofundado da Legislação Aeronáutica Europeia, torna-se necessário que os operacionais frequentem um Curso de Legislação Aeronáutica EASA abrangendo, designadamente, as partes pertinentes para o desempenho das suas funções.


Público Alvo:

O Curso de Legislação Aeronáutica EASA destina-se aos Gestores e Operacionais das Empresas de Aviação Civil.

Pode igualmente ser expandido para outros Colaboradores das Empresas de Aviação Civil.


Conteudo Programático:

1. Introdução ao Curso
2. Legislação Europeia da UE e EASA:
- Suas normas e requisitos*:
- Basic Regulation
- Part 21
- Part 26
- Part M, Part 145, Part 147 e Part 66
- Air Crew
- Air Crew - FSTD
- Air Operations
- Aerodromes
- Third Country Operators
- Part ACAS
- Part SERA
- SACA/SAFA**
3. Conclusão do Curso

Avaliação:

Avaliação Contínua.

 

* As matérias são escolhidas e aprofundadas de acordo com as necessidades dos Formandos. Será abordado apenas um dos temas.

** Será analisada a Regulamentação existente e as propostas da Regulamentação Europeia e Nacional.