MÓDULO COMPLEMENTAR PARA A SEGURANÇA OPERACIONAL

Fundamentação:

Tendo presente o papel primordial que, na área da Segurança Operacional (Safety) do operador, o Gestor Sectorial da Segurança Operacional (Safety) assume, torna-se necessário que frequente um Curso de Legislação Aeronáutica  abrangendo, designadamente, as partes pertinentes para o desempenho das suas funções.

O Curso de Legislação Aeronáutica é obrigatório pelo Regulamento N.º 831/2010, de 08 de novembro, da ANAC.

Público Alvo:

O Curso de Legislação Aeronáutica – Módulo Complementar para a Segurança Operacional (Safety) destina-se aos Gestores Sectoriais, encarregues da gestão e supervisão do programa de prevenção de acidentes, segurança de voo e sistema de gestão de segurança operacional.

Pode igualmente ser expandido para outros Colaboradores do operador.

Conteudo Programático:
1. Introdução ao Curso
2. Organizações
- ICAO, IATA, EU, EASA, ESTADO E ANAC.
- Suas normas e requisitos relacionados com a Segurança Operacional (Safety).
3. Conclusão do Curso
Avaliação:

Avaliação contínua.