MÓDULO COMPLEMENTAR PARA A COMPLIANCE

Fundamentação:

Tendo presente o papel primordial que, na área da Qualidade Operacional / Conformidade do operador, o Gestor Sectorial da Qualidade / Conformidade assume, torna-se necessário que frequente um Curso de Legislação Aeronáutica abrangendo, designadamente, as partes pertinentes para o desempenho das suas funções.

O Curso de Legislação Aeronáutica é obrigatório pelo Regulamento N.º 831/2010, de 08 de novembro, da ANAC.

Conteudo Programático:
1. Introdução ao Curso
2. Organizações:
- ICAO e IATA;
- EU e EASA;
- Estado e ANAC;
- Suas normas e requisitos relacionados com a Qualidade Operacional.
3. Conclusão do Curso
Avaliação:

Avaliação Contínua.