LEGISLAÇÃO AERONÁUTICA - UAS

Fundamentação:

Tendo presente o papel primordial que, na área da Aviação Civil, tem o conhecimento aprofundado da Legislação Aeronáutica Europeia e Nacional, torna-se necessário que os Colaboradores das Empresas que operam com UAS frequentem um Curso de Legislação Aeronáutica abrangendo, designadamente, as partes pertinentes para o desempenho das suas funções na operação de UAS.

Público-Alvo:

O Curso de Legislação Aeronáutica RPAS destina-se aos Gestores e Operacionais das Empresas que operam com UAS na sua atividade operacional e/ou comercial.

Pode igualmente ser frequentado por outros Colaboradores das referidas Empresas ou por particulares interessados na atividade e aplicabilidade de UAS na Aviação Civil.

Conteúdo Programático:

1.   Introdução ao Curso
2.   Legislação Aeronáutica:
        a.   ICAO;
        b.   EU – EASA;
        c.   Portugal - ANAC.
               - Suas normas e requisitos*;
               - Aplicabilidade aos UAS.
3.   Conclusão do Curso

* As matérias são escolhidas e aprofundadas de acordo com as necessidades dos Formandos presentes na Ação de Formação.
UAS – Sistema de aeronave não tripulada.
Formação de acordo com o Regulamento N.º 1093/2016, de 24 de novembro, da ANAC.

Avaliação:

Avaliação contínua.