LEGISLAÇÃO AERONÁUTICA EM SEGURANÇA DA AVIAÇÃO CIVIL

Fundamentação:

Tendo presente o papel primordial que, na área da aviação civil, tem o conhecimento aprofundado da Legislação Aeronáutica Europeia, torna-se necessário que os operacionais frequentem um Curso de Legislação Aeronáutica em Segurança da Aviação Civil (Security) abrangendo, designadamente, as partes pertinentes para o desempenho das suas funções.

Público Alvo:

O Curso de Legislação Aeronáutica em Segurança da Aviação Civil destina-se ao Gestor de Segurança, Responsáveis pelas Áreas Operacionais e supervisão das áreas operacionais.

Destina-se igualmente aos Gestores encarregues da gestão e supervisão do Controlo da Qualidade da Segurança.
Por fim, destina-se também ao Supervisor encarregue da supervisão da implementação da regulamentação na operação.

Pode igualmente ser expandido para outros Colaboradores do operador.

Conteúdo Programático:

1.   Introdução ao Curso
2.   Conceito de Direito
3.   Fontes do Direito Aéreo
4.   Organizações Internacionais, Regionais e Nacionais
5.   Conclusão do Curso

Avaliação:

Sessões com utilização dos métodos expositivo, interrogativo e ativo. Utilização de estudos de casos.