MÓDULO COMPLEMENTAR PARA A SEGURANÇA OPERACIONAL

Fundamentação:

Tendo presente o papel primordial que, na área da Segurança Operacional (Safety) do operador, o Gestor Sectorial da Segurança (Safety) assume, torna-se necessário que frequente um Curso de Legislação Aeronáutica abrangendo, designadamente, as partes pertinentes para o desempenho das suas funções.

O Curso de Legislação Aeronáutica é obrigatório pelo Regulamento N.º 831/2010, de 08 de novembro, da ANAC.

Público Alvo:

O Curso de Legislação Aeronáutica – Módulo Complementar para a Segurança Operacional (Safety) destina-se aos Gestores Sectoriais, encarregues da gestão e supervisão do programa de prevenção de acidentes, segurança de voo e sistema de gestão de segurança.

Pode igualmente ser expandido para outros Colaboradores do operador.

Conteúdo Programático:

1.   Introdução ao Curso
2.   Organizações:
        -  ICAO e IATA
        -  EU, EASA, JAA, ECAC, FAA e AEA
        -  Estado e ANAC
        -  Suas normas e requisitos relacionados com a Segurança Operacional (Safety)

NOTA: Tem como requisito prévio a frequência e aprovação do Curso de Legislação Aeronáutica (Código CLA).

Avaliação:

Avaliação contínua.